POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA LOJA ONLINE “https://rvrbarbersupply.pt/”
Vasco Rafael Oliveira Tarelho, Unipessoal, Lda, com sede na Praça Florindo José Frota, 35A – 3060-318 Febres, Portugal, com o NIPC 518969525, tem por objeto a comercialização de produtos cosméticos e de higiene.
A presente política de privacidade e proteção de dados respeita aos tratamentos de dados pessoais realizados por Vasco Rafael Oliveira Tarelho, Unipessoal, Lda, recolhidos através do site https://rvrbarbersupply.pt/
A recolha e tratamento dos dados pessoais é efetuada por Vasco Rafael Oliveira Tarelho, Unipessoal, Lda, cumprindo com o disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor e de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de dados – Diretiva (UE) 2016/679 de 24 de Maio de 2016
RESPONSABILIDADE
Vasco Rafael Oliveira Tarelho, Unipessoal, Lda é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, recolhidos através do site https://rvrbarbersupply.pt/
SUBCONTRATAÇÃO
Na qualidade de responsáveis pelo tratamento, Vasco Rafael Oliveira Tarelho, Unipessoal, Lda reserva-se no direito de subcontratar outras entidades para efetuar o seu tratamento, por sua conta e em sua representação.
DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E TRATAMENTO
Vasco Rafael Oliveira Tarelho, Unipessoal, Lda procede ao tratamento das seguintes categorias de dados pessoais, recolhidos através do website https://rvrbarbersupply.pt/, assim como para as finalidades, e com os fundamentos de legitimidade, infra identificados:
Dados de identificação recolhidos:
Nome, data de nascimento, e-mail, telefone, telemóvel, número de contribuinte, morada e quaisquer outras informações que o utilizador ceda, nomeadamente sobre questões ligadas a encomendas, a efetuar ou já efetuadas, no site https://rvrbarbersupply.pt/
Finalidade dos dados de identificação recolhidos:
Registo e Login em https://rvrbarbersupply.pt/ com vista a encomendar produtos ou equipamentos ou obtenção de outras informações sobre a loja online.
Fundamentos legais:
Interesse legítimo de Vasco Rafael Oliveira Tarelho, Unipessoal, Lda em responder a todas as questões e/ou reclamações efetuadas pelos utilizadores registados em https://rvrbarbersupply.pt/, efetuar diligências pré-contratuais para encomendas online e outras obrigações decorrentes da lei, nomeadamente respostas a pedidos de informação em processos judiciais ou autoridades administrativas, com vista a detetar e prevenir fraudes.
COMUNICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORES A TERCEIROS
Vasco Rafael Oliveira Tarelho, Unipessoal, Lda recorre aos serviços de várias empresas para a prestação de determinados serviços, nomeadamente entregas de encomendas realizadas no site https://rvrbarbersupply.pt/.
Tal prestação implica o acesso, por estas entidades, aos dados pessoais dos utilizadores, nomeadamente nome completo e morada.
Vasco Rafael Oliveira Tarelho, Unipessoal, Lda poderá, ainda, transmitir os dados pessoais dos utilizadores a entidades terceiras, quando julguem que tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável, no cumprimento de obrigações jurídicas ou ordens judiciais, para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais e outras autoridades administrativas, quando se afigure necessário no cumprimento de uma obrigação legal, regulamentar ou de outra natureza e ainda assegurar a segurança dos Titulares de Dados Pessoais, ou de alguma outra forma prevenir condutas fraudulentas.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Vasco Rafael Oliveira Tarelho, Unipessoal, Lda armazena e conserva os dados pessoais dos utilizadores durante o período estritamente necessário para que os mesmos cumpram a sua finalidade. No entanto, por questões fiscais, poderão os dados dos utilizadores serem mantidos durante um período de tempo mais longo, sendo estes mantidos por Vasco Rafael Oliveira Tarelho, Unipessoal, Lda pelo período de tempo necessário de modo a dar cumprimento às obrigações legais fiscais impostas.
Todos os dados pessoais recolhidos por Vasco Rafael Oliveira Tarelho, Unipessoal, Lda são armazenados e conservados num formato que permita a identificação dos titulares dos dados pessoais.
Para efeitos de registo e utilização da loja online, o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é feito com base no seu consentimento, conservando Vasco Rafael Oliveira Tarelho, Unipessoal, Lda os dados dos utilizadores de acordo com consentimento prestado pelos utilizadores até esse consentimento ser revogado.
DIREITOS DO UTILIZADOR
Vasco Rafael Oliveira Tarelho, Unipessoal, Lda garante aos seus utilizadores, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de dados – Diretiva (UE) 2016/679, em qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e eliminação dos seus dados pessoais, o direito de oposição e à retirada do Consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento e ainda o direito à portabilidade dos dados.
A eliminação dos dados pessoais dos utilizadores não se aplicará quando o tratamento seja necessário para efeitos de cumprimento de obrigações legais que exijam o seu tratamento e/ou ainda para declaração, exercício ou defesa de um direito em processos judicial.
Caso o utilizador pretenda apresentar alguma reclamação relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, efetuados por Vasco Rafael Oliveira Tarelho, Unipessoal, Lda poderá contactar diretamente com a Comissão Nacional de Proteção de Dados através do site www.cnpd.pt
EXERCÍCIO DE DIREITOS DO UTILIZADOR
O utilizador poderá tratar dos assuntos relacionados com a proteção dos seus dados pessoais através de e-mail para o endereço: geral@rvrbarbersupply.pt, por carta dirigida a Vasco Rafael Oliveira Tarelho, Unipessoal, Lda ou por telefone para o n.º XXX XXX XXX (chamada rede móvel nacional).
MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS
Vasco Rafael Oliveira Tarelho, Unipessoal, Lda assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais dos utilizadores registados em https://rvrbarbersupply.pt/.
As medidas de segurança adotadas por Vasco Rafael Oliveira Tarelho, Unipessoal, Lda, obriga a ligações seguras do browser, garantido que os dados pessoais cedidos ficam armazenados em servidores devidamente cobertos por todas as medidas de segurança físicas e virtuais.
Recomenda-se, não obstante das medidas de segurança adotadas por Vasco Rafael Oliveira Tarelho, Unipessoal, Lda, que os utilizadores adotem medidas adicionais de prevenção e segurança, assegurando que utilizam browsers atualizados, firewalls ativas, antivírus e mecanismos anti-spyware.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Quaisquer informações relativas a possíveis modificações na presente Política de Privacidade serão devidamente comunicadas aos utilizadores registados em https://rvrbarbersupply.pt/, por e-mail e ainda publicitadas no site.